Lesão corporal de natureza grave. Risco de vida e incapacidade de atividades habituais por mais de trinta dias. Absolvição

Ação de fornecimento de serviço. Tutela antecipada. Cirurgia de redução de peso. Urgência. Risco de morte. Obesidade mórbida.

Responsabilidade civil. Nexo causal.

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

Terceira Turma condena CST subsidiariamente por acidente de operário de empreiteira

O trabalhador alegou que no período de um ano compreendido entre a alta e a demissão teve a sua

Valor de indenização a familiares de funcionário que morreu trabalhando em obras viárias é ampliado

deverá ser paga à família do trabalhador morto em serviço

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ

Concluí Inventário e Partilha. Mesmo assim corro risco de perder o imóvel da herança para os outros herdeiros?

Tanto os bens tidos em condomínio (co-propriedade) quanto os bens recebidos por herança (acervo hereditário) não estão imunes aos efeitos da prescrição aquisitiva (usucapião).

Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?

Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana Cristina Valle, explica a diferença entre obtenção originária e a derivada e aponta se há possibilidade dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.

Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?

Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?

Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde

Ele está em prisão preventiva desde novembro.

Sistema Único de Saúde (SUS) deve adotar uso preventivo de pílula anti-HIV para pessoas em risco

Adoção da profilaxia pré-exposição com Truvada já vinha sendo estudada. Cerca de 10 mil pessoas devem receber droga preventiva no primeiro ano.

Justiça acolhe recurso da AGU e proíbe obra que oferecia risco ao tráfego aéreo de São José dos Campos

A decisão obriga a construtora a apresentar projeto substitutivo que observe as limitações administrativas estabelecidas e a demolição dos últimos dois pavimentos dos prédios.

Indenização. Dano moral. Dívida inexistente. Inscrição em órgãos de proteção ao crédito. Dano presumido. Responsabilidade decorrente do risco do negócio.

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Vigilante que não perseguiu ladrões tem justa causa afastada

O trabalhador foi demitido por se negar a ajudar na perseguição de um criminoso por não ter tido treinamento para usar a arma de fogo nem conhecer a região

A Escravidão Moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas

trabalho explorado de um trabalhador em que se envolve em atividades contra sua vontade, por meio de intimidações para que seja forçado a exercê-las.

Danos morais. Dispensa arbitrária.

constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.

Juiz do Trabalho determina interdição da Unidade 2 da Secretaria de Educação do DF

coletivos/difusos, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.